Porquê Monárquico?
Retomando a promessa há muito feita, e num tempo em que há que questionar o papel que o Chefe de Estado representa, a questão "porquê Monárquico?" revela-se importante.
Cada vez mais, nesta campanha, se aponta para o Presidente da República como o Homem Providencial, capaz de fiscalizar o Governo e, se necessário, confrontá-lo. É com esta nova figura que Cavaco se prepara para ganhar estas presidenciais. Se ganhar, como é quase certo, tratar-se-á, em conjunto com a dissolução do Governo de Santana Lopes, da mais grave subversão ao regime em Portugal desde início da Democracia a 25 de Novembro de 1975. O voto para cargos unipessoais é extraordinariamente perigoso, já que as agendas políticas tomarão necessariamente um carácter pessoal, o que potencia a origem de fenómenos de Demagogia e Populismo (está é também uma das razões pela quais eu me oponho profundamente a círculos uninominais).
O país com o regime que há mais tempo segue uma linha que se possa designar "democrática" é o Reino Unido. Nele, o Chefe de Estado tem reduzidos poderes. No meu ponto de vista, ao Chefe de Estado (monarca ou presidente da república) deverá ser concedido apenas o direito de veto, ou seja, será o garante do cumprimento da Constituição (conjuntamente com o tribunal Constitucional). A dissolução do parlamento é altamente questionável e, quanto a mim, indesejável, já que subverte a ideia basilar de todos os sistemas democráticos ocidentais: os mandatados pelo Povo têm um compromisso para toda a legislatura. Os Poderes legislativo e, indirectamente, executivo, emanam do Povo.
Percebido o tipo de poderes que advogo para um Chefe de Estado, volto à questão inicial: por que razão um Rei será melhor que um presidente da república, mesmo que o último emane de um parlamento eleito (desejavelmente, com duas câmaras), e não de uma eleição directa, perigosa, como demonstram os tempos actuais? A principal vantagem de se ter um monarca é a perfeita independência do sistema partidário.
Penso que, neste pontos, a vantagem de ter um Rei como Chefe de Estado nem é muito polémica. Uma das grandes questões é: não será a existência de um Rei anti-democrática? A minha resposta é: não, desde que haja um plebiscito que o legitime com alguma regularidade. No meu ponto de vista, esse plebiscito, semelhante ao que se passou na Austrália há relativamente pouco tempo, poderia realizar-se em períodos mais longos que os das eleições legislativas, de 10 em 10 anos, por exemplo. A outra grande questão, especialmente pelo ponto de vista da Esquerda será: o que distingue o Rei dos restantes cidadãos? A resposta não agradará certamente às pessoas de Esquerda, e é nela que a minha faceta profundamente de Direita sobressai: Foi por mérito dos seus antepassados que hoje existimos como país independente, e por isso o pretendente ao trono deve ser Chefe de Estado. O mérito da Família Real Portuguesa faz com que os seus membros estejam acima de qualquer português, pelo menos no respeito que merecem.
E para mim, é este o fulcro da minha natureza monárquica: nenhum regime premeia melhor o mérito. Pessoas que prestam elevados serviços ao país devem ser reconhecidas pela sociedade, por exemplo, com título nobiliáriquicos (note-se que a ascenção a estes títulos deve ser rara e só para grandes feitos, não se deve ir pelo caminho folclórico das actuais atribuições de condecorações da presidência da república). O pior que pode sucedem a uma sociedade é a tendência para a indiferença entre os cidadãos (não perante a Lei, note-se; todos são iguais perante a Lei). No limite, a indiferença leva a estagnação do estímulo para melhorar e atremendas injustiças para quem pretende alcançar uma vida melhor através do esforço pessoal, sendo esta a razão da flaha e da injustiça dos regimes socialistas.
por Pedro às 14:26
0 comentário[s]
